Guarda Civil Municipal: 25 normas do seu edital, no texto vigente, com histórico legislativo e remissões em cada artigo. Sem lei de fora do edital, sem procurar em dez sites.
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Lemos o edital publicado e montamos o volume com o que ele pede. Quando o edital limita o assunto (só os crimes de trânsito, só o Título II do CDC, só a Parte Geral), o livro traz só esses artigos.
No fim de cada artigo, em letra menor, a faixa REMISSÕES leva aos dispositivos ligados: Constituição, Código Penal, CPP, leis especiais e súmulas. E o "Citado em" mostra quais artigos das outras leis do seu edital fazem referência àquele artigo. É o jeito de se localizar rápido na lei seca, como num vade mecum de banca.
Páginas reais do PDF. Arraste para o lado.
Mais o mapa do edital: cada item do conteúdo programático com a página onde a norma começa.
Não estão no livro: a Lei Orgânica do Município de Salvador; a Lei Complementar nº 1/1991 (Regime Jurídico Único dos servidores municipais); a Lei Municipal nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas); o Código Civil e a Parte Geral e a Parte Especial do Código Penal, que o edital cobra por temas; o Código de Processo Penal além das disposições preliminares; os artigos da Constituição Federal fora dos arts. 1º a 17, 37 a 41 e 144; o texto da Lei nº 15.358/2026; a NR 23 e as normas de segurança contra incêndio.
| Vade mecum do edital GCM Salvador 2026, com remissões | R$ 29,90 |
Abra, procure as leis do seu edital, use as remissões. Se não for para você, peça o dinheiro de volta em até 7 dias.
Não. É um material independente, montado a partir do edital publicado e do texto oficial das leis.
As leis federais vêm do texto compilado do Planalto, com o histórico de cada alteração, conferido em 11/10/2026. O Plano de Carreira (Lei nº 9.640/2022) traz as alterações da Lei nº 9.733/2023 e da Lei Complementar nº 88/2024, lidas no Diário Oficial do Município. O edital cobra o que estava em vigor até a sua publicação, em 18/09/2026. Só uma alteração citada no livro é posterior, e a página 6 diz qual é.
Traz as normas listadas acima. Ficaram de fora: a Lei Orgânica do Município de Salvador; a Lei Complementar nº 1/1991 (Regime Jurídico Único dos servidores municipais); a Lei Municipal nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas); o Código Civil e a Parte Geral e a Parte Especial do Código Penal, que o edital cobra por temas; o Código de Processo Penal além das disposições preliminares; os artigos da Constituição Federal fora dos arts. 1º a 17, 37 a 41 e 144; o texto da Lei nº 15.358/2026; a NR 23 e as normas de segurança contra incêndio. O mapa do edital, no começo do livro, mostra o que cada item do edital pede e a página de cada norma.
Não. É lei seca organizada pelo edital, com remissões. Serve para ler, revisar e consultar enquanto você resolve questões.
Sim. É um PDF A4 em duas colunas, pensado para leitura no tablet ou impressão.
Este volume segue o conteúdo de Guarda Civil Municipal. Outros cargos podem cobrar leis diferentes.